Vivemos em um mundo cercado por desigualdades sociais. Enquanto uns comemoram safras recordes de grãos, tornando o estado líder absoluto no Brasil, outros buscam no governo alternativas de subsistência que chegam até eles na forma de “transferência de renda”. Bolsa Família, bolsa PETI, Projovem Urbano são alguns dos programas que fazem essa distribuição.
Ao contrário do que pensamos, esses benefícios são concedidos mediante o cumprimento de obrigações que chamamos de condicionalidades. Ao se cadastrar em um desses serviços, a família passa a ter de cumprir tarefas relacionadas à educação e saúde. Todos que têm filhos devem apresentar comprovante da matrícula (atestado escolar) e cartão de vacinação. Periodicamente (pelo menos a cada 2 meses) o governo fiscaliza, através da freqüência escolar enviada pelas escolas e da ficha de saúde fornecida por meio do sistema Sisvan (Sistema de Vigilância e Acompanhamento Nutricional), se as famílias cumprem essas questões, caso positivo, continuam recebendo o benefício.
Para saber mais a respeito da condição socioeconômica da família, anualmente é feito a atualização no cadastro, aplicando novas informações, detectando se houve uma melhora significativa de vida.
Distribuindo renda, cobrando educação e saúde, a família aumenta seu senso crítico, aflora a consciência para a busca de seus direitos. Não adianta fecharmos os olhos para desigualdade, é só olharmos a nossa volta.
Programas e serviços complementares têm o objetivo de absorver essa demanda, implementando políticas públicas. Centros de Referencia de Assistência Social (Cras) são instalados em bairros periféricos afim de atender a população mais vulnerável.
O Brasil caminha para “o seu momento” dentro do cenário mundial. Ações são feitas. Cabe a nós conhecermos, divulgarmos e cobrarmos. Infelizmente ainda existem pessoas que não têm acesso a direitos mínimos. Esses programas e serviços entram para tentar amenizar a situação. Não cabe a nós julgarmos se é certo ou errado a transferência de renda no Brasil. O que nos cabe é, sim, eleger com seriedade nossos governantes para que no futuro não haja necessidade de uma “bolsa X e um programa Y”.
Élvio dos Anjos - Estudante de jornalismo, tecnólogo em desenvolvimento de sistemas, designer gráfico, projetista e gerente social.
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